Processo 557251/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/09/2015 12:56
Autuado em 01/09/2015 12:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 118/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 27/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   118/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
12/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   118/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:01/09/15), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:01/09/15)
Recorrente EVANI CORDEIRO JUSTUS
Procuradores: RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:23/02/16, exclusão:31/12/16)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/09/2015 12:56 169900/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
01/09/2015 12:56 94061/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/12/2021 12:44 Recibo de Petição Intermediária - 756368/21, de 13/12/21 - Protocolo: 756368/21
03/12/2021 11:34 Recibo de Petição Intermediária - 732981/21, de 03/12/21 - Protocolo: 732981/21
30/09/2021 13:21 AR do ofício OPD - 1009/21 - GP
24/08/2021 13:48 do Protocolo 516901/21
17/08/2021 11:22 Devolução do Ofício - OPD - 746/21 - GP
23/02/2016 00:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 125100/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   1009/ 2021   
GP  17/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   746/ 2021   
CMEX  26/05/2021 Instrução de Cobrança   479/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2022 2719 Despacho Processual Diverso nº 231/2022
16/12/2021 2683 Despacho Processual Diverso nº 1625/2021
13/12/2021 2680 Despacho Processual Diverso nº 1593/2021
27/04/2021 2526 Acórdão de Parecer Prévio nº 118/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6136/2017
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 363/2016
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1616/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9332/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2022 17:08 DP  
23/02/2022 21:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 74/2022 -
09/02/2022 19:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 231/2022 -
14/12/2021 23:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 77/2022 -
14/12/2021 23:55 CMEX Informação nº 5568/2021 -
14/12/2021 23:55 CMEX Instrução nº 101/2022 -
14/12/2021 23:55 CMEX Instrução nº 102/2022 -
14/12/2021 02:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1625/2021 -
09/12/2021 13:37 DP  
06/12/2021 12:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1593/2021 -
02/09/2021 10:04 CMEX Informação nº 5365/2021 -
31/08/2021 08:57 DP Informação nº 5693/2021 -
26/08/2021 21:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1009/2021 -
25/08/2021 14:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 539/2021 -
25/08/2021 08:57 DP  
24/06/2021 15:15 CMEX Certidão de Débito nº 539/2021 -
24/06/2021 15:15 CMEX Certidão de Débito nº 540/2021 -
24/06/2021 15:15 CMEX Informação nº 3892/2021 -
21/06/2021 18:35 DP Informação nº 4084/2021 -
16/06/2021 15:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 746/2021 -
20/05/2021 12:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 479/2021 -
20/05/2021 12:06 CMEX Informação nº 2256/2021 -
29/04/2021 14:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 437/2021 -
29/04/2021 13:16 SMPJTC  
28/04/2021 15:59 6PC Ciência de Decisão nº 101/2021 -
28/04/2021 11:28 SMPjTC  
15/04/2021 17:05 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 118/2021 -
06/04/2021 19:16 GCILB  
31/03/2021 16:20 STP Certidão de Adiamento nº 60/2021 -
03/02/2021 10:41 GCILB  
03/02/2021 10:05 SMPJTC  
19/01/2021 15:55 6PC Parecer nº 83/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Município de Guaratuba. Exercício de 2009. Pelo conhecimento. Provimento parcial, reformando-se parcialmente a decisão objurgada.
19/01/2021 15:08 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 108/2021 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 44/15 - Segunda Câmara.
10/03/2016 11:03 COFIM  
23/02/2016 14:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 363/2016 -
11/09/2015 10:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 724/2016 -
01/09/2015 13:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1616/2015 -
01/09/2015 12:56 DP Informação nº 18797/2015 -

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